Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

STJ discute legalidade de exigência do ato do Ibama para cálculo do ITR

Menor Aprendiz - Uma opção muito boa para a empresa.

Wagner Ferreira da Silva, advogado, sócio da Armagedon Advogados S/C Ltda. Site: www.armagedonassessoria.com

Tapa-buracos cumpre 47% da meta

Delta Air Lines é condenada por discriminar crianças brasileiras

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores

Orientação gerencial em base contábil

TRT mantém pagamento de plano de saúde a aposentado por invalidez

Serra veta dispositivos danosos à advocacia pública

Tipografia e livros

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

STJ reconhece limitação de juros em 12% ao ano, contra as administradoras de cartões de crédito

Marcelo Lisboa Lumertz, advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Membro fundador da DEFENSI LUMERTZ - assessoria jurídica em defesa dos consumidores. Especializações: Direito Bancário, Processo Civil, Direito do Consumidor e Direito Bancário. Autor de dois livros jurídicos.

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Bridgestone Firestone obtém isenção de multa por litigância de má-fé

OAB-PA apóia projeto que determina feriados forenses

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato

Sem provas não há dano moral

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor